Os benefícios de comprar um imóvel tombado
Imóveis históricos tem um charme todo especial e podem estar disponíveis entre opções de casas à venda em Santa Felicidade.
Além da arquitetura elegante, eles costumam ter espaços amplos e boa localização. Mas mesmo com todos esses atributos a ideia de ser dono de um, pode assustar.
Isso porque a maior parte deles é tombado como patrimônio histórico, o que faz com se tenha algumas responsabilidades sobre seu uso, como por exemplo: consultar o poder público antes de fazer reformas e assegurar o bom estado de conservação do imóvel.
Mas ser dono de uma propriedade assim também tem diversos benefícios que vale a pena conhecer e avaliar.
Antes de tudo, é importante saber exatamente o que é um imóvel tombado. O tombamento é um meio de proteger locais que tenham um valor histórico, afetivo, arquitetônico ou cultural para a cidade.
Ele ocorre depois de uma avaliação técnica e pode ser feito pela administração federal, estadual, ou municipal. O objetivo é garantir que esses imóveis não sejam descaracterizados ou destruídos.
Isenção de IPTU
Todo imóvel tombado e em bom estado de conservação tem direito à isenção do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU.
Esse direito é legislado pela prefeitura de cada município e a isenção pode ser total ou parcial com valores que vão de 50% ou 70% de desconto.
Incentivos para obras de conservação
Cada município e estado tem a sua própria lei de incentivo que pode ser checada na Secretaria Municipal de Cultura ou na Secretaria de Estado da Cultura.
Em alguns municípios, como no caso de São Paulo, há isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para aplicação em obras de conservação e restauração de bens tombados.
Além deste incentivo municipal, no âmbito federal pode ser solicitado em todo o país o apoio financeiro da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, a Lei Rouanet.
Há também municípios que disponibilizam profissionais públicos para a elaboração de projetos de restauro ou intervenções em edificações de valor cultural, em programas da chamada arquitetura pública.
Venda do potencial construtivo
Alguns podem ver como desvantagem o fato de não poder se fazer muitas mudanças em um imóvel tombado, principalmente no que diz respeito à expansão.
Mas, o espaço aéreo que o proprietário deixa de usufruir aumentando a sua construção para cima em função do tombamento do imóvel pode ser transformado em Unidades de Transferência do Direito de Construir que pode ser vendido para outra construtora exercer esse potencial em outro lugar.
O cálculo é feito de acordo com a metragem quadrada do terreno em que está o imóvel, em alguns casos as unidades podem ter um valor maior do que o próprio bem tombado.
Iluminação pública
Um benefício pouco conhecido mas que existe em âmbito nacional é a possibilidade da iluminação pública de bens culturais protegidos.
Está previsto no art. 5º, 6º. da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica que a iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas insere-se no conceito de iluminação pública, cuja prestação toca ao poder público.
Assim, os imóveis tombados que podem ser usufruídos coletivamente, como por exemplo aqueles destinados a espaços de lazer ou cultura, podem ter a iluminação externa ligada à rede pública de iluminação e sem custos para os proprietários.
Descontos no imposto de renda
O art. 24 da Lei 8.313/91 prevê que o proprietário ou titular de posse legítima de bens tombados pela União, após ter o seu projeto de reforma avaliado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pode ter descontado no Imposto de Renda o valor das despesas que teve com o objetivo de conservar ou restaurar o seu imóvel.
Espaço interno amplo
Como resultado dos custos de uma construção e dos hábitos da vida atual, os imóveis mais modernos têm a tendência de cada vez mais ter cômodos menores.
Já os antigos, em sua maioria, são mais espaçosos tanto na metragem dos ambientes, como na altura do pé direito. Isso sem falar que geralmente eles estão concentrados nas áreas centrais da cidade. Vale a pena conferir.
Fortalecimento da identidade do seu comércio
Transformar um imóvel tombado em um prédio comercial pode ser muito vantajoso para o seu negócio.
Além do que já falamos sobre espaços internos amplos, o que é ideal para quem vai lidar com público, o charme que um imóvel tombado tem pode ser usado para o fortalecimento da identidade de sua empresa.
O espaço pode ser ambientado de maneira a valorizar a estrutura histórica e se tornar um diferencial na experiência do cliente em relação aos seus concorrentes.
Garantia de visibilidade do seu imóvel
Quem já passou pela experiência de perder ventilação, calor do sol ou a vista livre por causa de um prédio construído próximo ao seu imóvel sabe como a situação é bastante chata.
Mas, para se construir na vizinhança do bem tombado é preciso haver uma autorização prévia do Iphan ou do órgão responsável que garantirá que a obra não poderá impedir ou reduzir a visibilidade do seu imóvel.
Valorização do imóvel
Uma dúvida que pode surgir é sobre a possibilidade de venda de um bem tombado. O tombamento não significa que o Estado passou a ser dono do imóvel. Então sim, é possível comprar, vender, alugar ou até mesmo deixá-lo como herança.
O imóvel tombado não é um imóvel congelado, apenas é preciso garantir que as características essenciais que dão significado para aquela edificação, permaneçam.
E uma vez que se investe no patrimônio histórico garantindo a sua conservação, ele passa a ter um valor ainda maior.
Além disso, há uma demanda grande por imóveis tombados no mercado imobiliário. Por esse motivo, comprar este tipo de propriedade pode se tratar sim de um investimento.
Como você pode ver, são vários os incentivos e benefícios que podem ser usufruídos pelos proprietários de imóveis tombados.
E além desses podem ter outras vantagens específicas de seu município ou estado. Agora que já sabe de tudo isso, que tal aproveitar para comprar um imóvel tombado?