Licenciamento e gestão ambiental

Não é novidade se falarmos que os recursos naturais estão entrando em um momento de colapso e claramente isso acontece por causa da exploração exagerada, muitas vezes em busca do lucro.

Porém, há uma solução para diminuir esse impacto sobre o meio ambiente, principalmente no que diz respeito às indústrias, que é o controle estatal sobre as implantações de indústrias, comércios ou qualquer outra atividade que tem como meio ou fim a exploração de recursos naturais.

Esse controle estatal é desempenhado por meio de transações burocráticas chamadas de licenciamento ambiental.

Os licenciamentos têm como objetivo verificar se o projeto da obra está de acordo com as leis ambientais e se a atividade da empresa em curto, médio ou longo prazo acarretará problemas ambientais.

Além disso, dentro do campo da administração, temos o desenvolvimento de uma ciência, que é a da administração ambiental, também conhecida como gestão ambiental.

Neste artigo, falaremos um pouco sobre os licenciamentos ambientais, que vão desde a outorga daee até o licenciamento de execução, e sobre essa nova ciência administrativa.

Mas, afinal, o que é uma licença ambiental?

O licenciamento ambiental nada mais é que um procedimento que autoriza e acompanha todas as atividades que têm como matéria-prima a retirada de recursos naturais ou que possam ser potencialmente poluidoras.

O licenciamento é expedido pelo poder público por meio dos chamados órgãos ambientais. É de responsabilidade do proprietário do empreendimento buscar saber todos os detalhes de como fazer essa solicitação.

O licenciamento ambiental tem uma validade definida e possui regras específicas, com condições e restrições, além do mais, possui linhas de medidas de controle ambiental junto aos órgãos responsáveis.

No Brasil, existem três tipos de licenças ambientais, a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação. Além das licenças, é preciso, para algumas empresas, o laudo de avcb etc.

1. Licença prévia

A licença prévia é o início do processo, quando as atividades começam, essa licença é concedida no planejamento do empreendimento.

O órgão responsável pelo licenciamento avalia o local de instalação da indústria e se é viável sua instalação. Depois define os requisitos básicos para a próxima fase, e só depois de cumpridas todas as etapas, a licença é expedida.

Essa etapa também é conhecida como investigação de passivo ambiental.

2. Licença de instalação

É a licença que é emitida após a aprovação do projeto inicial, assim, todas as medidas de proteção ambiental já deveriam ser tomadas.

A licença de instalação ajuda na autorização de construção do empreendimento e na instalação dos equipamentos.

3. Licença de operação

Já a licença de operação permite o funcionamento do empreendimento e só pode ser solicitada após a empresa estar edificada e todas as etapas e medidas de controle estarem estabelecidas nas licenças anteriores.

Assim, a licença só é emitida após todas os pré-requisitos serem definidos.

Gestão ambiental

Para ajudar no procedimento de licença ambiental e outros processos, surgiu, na administração, um novo ramo que é o da gestão ambiental.

A gestão ambiental tem como objetivo criar um sistema de administração que tem como objetivo e ênfase a sustentabilidade. Assim, ela se utiliza de práticas administrativas que diminuem o impacto negativo sobre o meio ambiente e cuida de todas as atividades econômicas nos recursos naturais do planeta.

Assim, podemos definir alguns objetivos da gestão ambiental:

• Utilização de matérias-primas de maneira racional;
• Uso de métodos que não geram poluição;
• Sistema de reciclagem;
• Sustentabilidade.

Além desses, podemos citar alguns outros com aplicação de métodos variados para a manutenção da biodiversidade, treinamento de pessoas que entendam e coloquem em prática métodos sustentáveis etc.

De maneira geral, a gestão ambiental é uma parte de todo o trabalho administrativo e de conhecimento que ajuda no planejamento e na execução de projetos e ações ambientais, tanto para pessoas como para empresas.

Assim, o objetivo central de toda gestão é pensar, idealizar e pesquisar e, por fim, colocar em prática todas as atividades empresariais e humanas para que o uso dos recursos naturais seja consciente.

O gestor ambiental é aquele que maneja todas as ferramentas disponíveis para que esses objetivos sejam cumpridos, de modo que sua empresa seja mais sustentável e mais responsável, gerando um impacto positivo na marca da companhia, que agora terá o selo de responsabilidade ambiental.

Assim, para que tudo ocorra bem, é necessário ter um gestor ambiental para orientar em casos de licenciamento e outros procedimentos.