Como obter um licenciamento ambiental

Como obter um licenciamento ambiental

Com a expansão do sistema da agropecuária, que pode unir a plantação e a presença animal em um mesmo terreno, torna-se necessário ter alguns conhecimentos técnicos sobre lincenciamento e formas de operação.

Primeiro, é necessário conhecer a topografia de terreno, com o objetivo de verificar suas dimensões e o nivelamento do solo. Mas, para trabalhar com o gado e a plantação em um único terreno é necessário refletir sobre os cuidados ambientais.

Além disso, são necessários as licenças ambientais, que são emitidas por órgãos públicos e que dão as diretrizes de como a produção deve ser feita para que não cause danos ao meio ambiente..

Os licenciamentos ambientais

Para quem vive no estado de São Paulo e deseja ter o seu pedaço de terra para criação de animais ou o cultivo de plantas, é necessário obter um Licenciamento ambiental cetesb.

A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é uma agência estadual que tem como objetivo controlar, fiscalizar e monitorar atividades que possam afetar negativamente o meio ambiente. A existência de normas técnicas estabelecidas pela CETESB são a partir de lei estadual que faz com que a empresa seja responsável pelos processos de licenciamento no estado.

Além disso, ela também contribui para prevenir a poluição ambiental, assim como para reduzir a emissão de poluentes e promover ações que visem a valorização dos recursos naturais, e por isso, o licenciamento cetesb é essencial para quem deseja trabalhar nesse ramo.

O licenciamento ambiental se dá por meio de autorização do poder público, por meio do órgão responsável para a realização de atividades que envolvam a utilização de recursos naturais.

O objetivo é evitar que esses recursos sejam contaminados ou poluídos, verificando se o empresário ou dono de terra tem os conhecimentos técnicos necessários de quais são as fontes poluentes nos locais, assim como as atividades que serão desenvolvidas.

Ou seja, serve também como um processo de monitoramento dessas atividades para que exista o respeito e a preservação ambiental.

Os tipos de licença

Existem vários tipos de licença ambiental que podem ser concedidas a partir do tipo de atividade que o empresário está realizando. Por exemplo, existe uma licença prévia que deve ser obtida na fase de concepção do projeto, ou seja, em sua origem, para verificar qual é a viabilidade ambiental dessa ação.

Existe também uma licença para que a instalação ocorra, a partir de planos específicos e já aprovados, com o objetivo de incluir medidas de preservação ambiental.

A Licença ambiental de operação, por sua vez, já é responsável pela autorização e o funcionamento das atividades a partir do cumprimento de normas técnicas estabelecidas no momento da instalação.

Muitas dessas liberações apresentam prazos de validade e precisam de renovação, a partir de um monitoramento técnico das atividades que são realizadas, e se existe algum tipo de dano para o meio ambiente.

Para a obtenção de licenças, é importante verificar qual é o tipo de licença necessária e qual é a fase de operação. De modo geral, os documentos variam entre:

  • Procuração;
  • Certidões sobre o uso e a ocupação daquele solo;
  • A planta que localiza o imóvel com os dados técnicos;
  • Memoriais de empreendimento;
  • CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
  • Comprovação da existência da empresa;
  • Verificação dos sistemas de coleta de água e esgoto.

Vale ressaltar que, essa documentação pode sofrer algum tipo de alteração a partir da necessidade técnica de cada município. O tempo para que essa liberação ocorra depende também dos órgãos municipais e das leis estaduais em vigência.

De modo geral, o tempo mínimo é de trinta dias a partir do processo de protocolo da ação. Em alguns casos mais simples, essa liberação pode ocorrer em até quinze dias.

Por isso, informações como essa e outras que possam surgir sobre de todo o processo podem ser solucionadas por meio do órgão responsável que é o cetesb licenciamento, verificando as demandas e os prazos de liberação.

Elementos importantes para a preservação ambiental

Com as liberações em dia e a autorização para funcionar, é importante prezar pela boa qualidade do solo, assim como da vida animal. Para isso, é possível utlizar o fertilizante foliar mineral.

O solo precisa de nutrientes e minerais para ajudar no crescimento das plantações, e esse tipo de fertilizante é especial pois proporciona uma absorção muito rápida das aplicações, fazendo com que exista um equilíbrio de nutrientes para as plantas.

A consequência é uma vegetação e um solo bem nutridos, muito mais produtivos e saudáveis. Outra dica, é a contratação de corpo técnico especializado, tanto para o cuidado com os animais, como para o manejo adequado do solo.

Contar com uma equipe experiente é de extrema importância, tanto para a lucratividade do negócio, como para cumprir com todas as normas de preservação do meio ambiente.

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