Entenda a Política Nacional de Resíduos Sólidos 

Entenda a Política Nacional de Resíduos Sólidos 

Entenda a Política Nacional de Resíduos Sólidos 

A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) Lei nº 12.305/10 trata de como o Brasil lida com seus resíduos, sejam eles produtos usados com potencial de reciclagem, sejam eles rejeitos (lixo). Dessa forma, a lei atribui responsabilidades e deveres a todos os setores da sociedade, desde a pessoa física até setores públicos e privados. 

Tratar do assunto “lixo” é cada vez mais urgente. Dados apontam que o Brasil vem produzindo cada vez mais lixo e alcança o marco nada orgulhoso de ser o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo. Perdendo apenas para Estados Unidos, China e Índia. Esses números significam que praticamente todo o plástico produzido no país não está sendo reciclado e, consequentemente, está indo parar em aterros sanitários e lixões. Porém, o lixo não reserva sua toxicidade apenas para o local onde estão acomodados, pelo contrário, eles poluem o lençol freático, o solo, os animais e os seres humanos. A não reciclagem do lixo compromete toda a vida na terra. 

Como a PNRS orienta agir

Para que seja possível reduzir o volume de lixo descartado e estimular a reciclagem, a PNRS tem algumas diretrizes. Ela prevê o incentivo à coleta seletiva e à reciclagem, também conta com práticas de educação sanitária e ambiental e incentivos fiscais à logística reversa. Entre tudo o que trata a lei, há dois pontos que merecem destaque

Redução de resíduos e extinção dos lixões

Dessa forma a lei incentiva a reciclagem e o reaproveitamento. Assim, os rejeitos devem ser acomodados em aterros sanitários preparados para receber o material, dessa forma, minimizando os danos ao meio ambiente e à saúde humana. Em contrapartida, a lei prevê a eliminação e recuperação de lixões, que são ambientes onde rejeitos são descartados sem nenhuma prática ambiental de engenharia que minimize os impactos desse lixo. Para que isso ocorra, a lei inclui práticas de inclusão social e emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis. Dessa forma, o que pode ser reciclado será, e os rejeitos irão para locais próprios e preparados que receberão esse lixo e o farão o reaproveitamento para a produção de biogás. 

Responsabilidade compartilhada

Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos fica mais fácil entender quais os papéis de cada setor na gestão de seus resíduos. O setor privado, por exemplo, tem como responsabilidade viabilizar a logística reversa de seus materiais, principalmente de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos. Mas mais que isso, a logística reversa deve se estender a produtos vendidos em embalagens plásticas, metálicas e de vidro, e aos demais produtos e embalagens. As empresas têm o dever de saber qual será a destinação que o usuário final deu à embalagem de seus produtos após ter consumido. É também dever do setor oferecer opções de reaproveitamento desse material na cadeia produtiva ou sua destinação final ecologicamente correta. Mas o consumidor não fica isento de responsabilidade, ele tem o dever de devolver embalagens e produtos às empresas para que assim, o resíduo retorne a cadeia produtiva. 

Como fazer logística reversa?

Essa é uma questão que muitas empresas têm levantado após tomar conhecimento de seus deveres de acordo com a PNRS. Para cuidar desse problema e oferecer uma solução apresentamos a Ecoassist; uma empresa de descarte ecológico e logística reversa. Entre seus clientes estão Centauro, Zurich Seguros, Ibis Hotel, Magazineluiza, Alliaz, Assurant, B2W Digital entre muitas outras. Entre as soluções que ela pode oferecer, a Ecoassist – logística reversa merece um destaque especial. A empresa pode contratar o serviço para fazer a logística reversa de materiais eletroeletrônicos e eletrodomésticos, dessa forma, oferecendo ao consumidor final o benefício de descartar o eletrodoméstico antigo após a compra de um novo. A Ecoassist pode ajudar tanto o Varejista quanto o Fabricante desenhando um modelo exclusivo de logística reversa que atenda às necessidades da empresa contratante.